Principal Publicando no Clube de Autores Posso publicar livros de domínio público?

Posso publicar livros de domínio público?

Última atualização em Jan 06, 2026

Sim, desde que a obra esteja realmente em domínio público, ou seja, que todos os direitos patrimoniais sobre ela tenham expirado, o que geralmente ocorre 70 anos após a morte do autor, segundo as leis do Brasil.

Você deve observar leis no exterior também, caso escolha por vender a obra no exterior. O não cumprimento dessas observações pode implicar em violação de direitos autorais.