Sim! O Clube, anualmente e dentro do calendário de declarações, envia, automaticamente, o informe de rendimento a todos os autores que tiveram ao menos uma retenção de imposto no ano anterior dentro do calendário oficial de declarações, para os autores que atendem aos critérios de obrigatoriedade da Receita Federal.
Quem recebe o informe automaticamente? O documento é enviado, via e-mail, a todos os autores que tiveram pelo menos uma retenção de imposto na fonte (IRRF) sobre seus direitos autorais no ano anterior.
Regra Geral e Amparo Legal: Conforme a Instrução Normativa RFB nº 2060/2021, o Clube de Autores — na figura de fonte pagadora — apenas emite e envia o informe de rendimentos aos autores que sofreram retenção de Imposto sobre a Renda na Fonte em pelo menos um mês do ano-calendário.
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Para autores com retenção: O envio é feito de forma automática para o e-mail cadastrado no site.
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Para autores sem retenção: Caso não tenha havido qualquer desconto de imposto na fonte em seus pagamentos no ano anterior, o Clube de Autores não emite o informe de rendimentos, em conformidade com a legislação citada.