O Depósito Legal é uma exigência prevista por lei que determina que toda obra publicada no Brasil deve ter ao menos um exemplar enviado à Biblioteca Nacional. O objetivo é preservar a memória cultural do país, garantindo o registro de tudo o que é produzido editorialmente em território nacional.
Esse procedimento é regulamentado pela Lei nº 10.994/2004 e se aplica a livros, revistas, jornais, partituras e outras publicações. O exemplar depositado passa a integrar o acervo da Biblioteca Nacional.
No caso de livros publicados pelo Clube de Autores, o Depósito Legal não é feito automaticamente. Caso o autor deseje realizar o envio, é possível consultar diretamente o site da Biblioteca Nacional, onde estão disponíveis as orientações para o envio, pessoalmente, da obra.