Principal Publicando no Clube de Autores O que é "Fair Use" e como ele se aplica a livros?

O que é "Fair Use" e como ele se aplica a livros?

Última atualização em Jan 06, 2026

Fair use é uma exceção às leis de direitos autorais que permite o uso limitado de materiais protegidos sem permissão, para fins como crítica, comentário, ensino, pesquisa ou reportagem. No entanto, essa regra varia de acordo com a legislação de cada país.

No Brasil, o conceito é mais restrito e conhecido como "limitações aos direitos autorais", que permite certos usos para fins educativos e jornalísticos, mas com menos flexibilidade.

Se estiver em dúvida se seu conteúdo se enquadra nesta terminologia ou não, recomendamos que consulte um especialista em direitos autorais, o qual certamente poderá lhe ajudar, combinado?